Ref.ª: #EPD - 1255.13-20260929 - @CM-Castanheira - Plataforma de Proteção de Dados - Informação sobre Tratamento de Dados
Informação sobre Tratamento de Dados
Fichas de Informação por atividade de tratamento
As Fichas de Informação sobre Tratamento de Dados (FITD) descrevem, em linguagem clara, cada atividade de tratamento realizada pelo Município: finalidades, fundamentos, dados tratados, destinatários, prazos de conservação e direitos dos titulares. São também entregues ou disponibilizadas no momento da recolha dos dados.
Geral: Munícipes e Utentes
Atendimento, requerimentos, Balcão Virtual, ocorrências, reclamações e serviços municipais.
ConsultarCandidaturas
Procedimentos concursais, mobilidade e estágios.
ConsultarFornecedores
Contratação pública e execução de contratos.
ConsultarLaboral
Trabalhadores, dirigentes e estagiários.
ConsultarCookies
Testemunhos de conexão nos sítios eletrónicos.
ConsultarWebsite
Utilizadores do sítio institucional, newsletter e redes sociais.
ConsultarAção Social e Habitação
Apoios sociais, habitação municipal e Carta Municipal de Habitação.
ConsultarEducação
Transportes escolares, apoios, refeições e atividades de enriquecimento curricular.
ConsultarProteção Civil e Floresta
Gestão de combustíveis, uso do fogo, ocorrências e emergência.
ConsultarParticipação Cívica e Órgãos Municipais
Reuniões públicas, atas, editais, Orçamento Participativo e consultas públicas.
ConsultarÁgua e Saneamento
Contratos de abastecimento, leituras, faturação e resíduos.
ConsultarVideovigilância
Sistemas de videovigilância em instalações municipais.
Consultar[Fichas adicionais a desenvolver após o levantamento do registo das atividades de tratamento (artigo 30.º do RGPD): Biblioteca Municipal, equipamentos desportivos, cemitério municipal, urbanismo e licenciamento, fiscalização e contraordenações, e comunicação institucional com utilização de imagem].